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Energia Solar: Saiba o que muda para os consumidores com a Lei 14.300

Apesar das novas regras depois da implementação da Lei 14.300, a instalação de painéis de energia solar e demais fontes do segmento de Geração Distribuída (GD), seguirá crescendo e sendo atrativa ao longo dos próximos anos.  Muitas pessoas estão em dúvida sobre adquirir o painel solar tanto para suas empresas como para residências. Afinal, acreditam que a nova taxação encarecerá e trará desvantagens em usar esse tipo de energia. Porém, mesmo que haja essa taxa em cima do uso da energia solar, as vantagens continuam sendo muito maiores do que usar o sistema elétrico comum. Isso porque aqueles que já possuem a fonte de energia solar, ficarão isento dessa taxação até 2045. E quem fizer a aquisição do painel solar em 2023, terá que pagar a taxa de forma progressiva. Porém, ainda que se tenha essa tarifa em cima, a economia na conta de luz será de até 95%. Para o sócio administrador da Solar Power Photovoltaic Douglas Andrade, ainda que se tenha bandeira verde, o consumo de energia da forma tradicional não trará grandes economias para dentro de casa como a energia solar traz. “O setor precisava de um documento que garantisse segurança jurídica às empresas que atuam na área, a legislação poderia ser melhor, mas que sem ela seria pior”, lembra ele. A taxação será da TUSD (Tarifa de utilização do sistema de distribuição), o valor do tributo será conforme a energia utilizada pelo cliente, que deixará de receber compensação integral pela energia enviada, porém não será de 100% desses componentes logo no início, mas sim de aproximadamente 4% do valor total consumido, no primeiro ano, porém isso não vai inviabilizar a energia solar. “A energia solar ainda é algo no qual traz grandes vantagens para quem a utiliza, mesmo depois da tarifação. Nenhum outro sistema de energia é capaz de oferecer maior economia na conta de luz”, ressalta o sócio administrador.

Sudeste lidera expansão da geração solar distribuída em 2022 – A região sudeste adicionou 2.2 GW em capacidade instalada de energia solar fotovoltaica no ano de 2022 de acordo com dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números representam um avanço de 143% em relação ao ano anterior e trouxe a liderança em termos de potência para a região que abriga os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ao longo dos últimos doze meses o sudeste fez 243 mil novas instalações, que beneficiou quase 300 mil novos consumidores que se tornaram donos da própria energia. Andrade explica que o avanço na região é motivado pelo aumento do conhecimento da população acerca da energia solar fotovoltaica e também ao aquecimento do movimento empreendedor na região. “Vivemos um tempo aqui na região sudeste em que os novos empresários estão aparecendo constantemente. A gente vê todos os dias novas empresas de energia solar nascendo e isso aquece o mercado, gera competitividade de preços e beneficia os clientes que agora conhecem mais sobre o segmento e sabem que a energia solar pode realmente trazer economia e eficiência energética para casa, além da contribuição ao meio ambiente já que se trata de uma energia limpa.” Os estados de Minas Gerais e São Paulo foram os campeões nacionais em acréscimo de capacidade solar em 2022, com 987 MW e 793 MW respectivamente. Juntos, eles representam os dois maiores mercados do Brasil na potência acumulada. Em termos de instalações residenciais São Paulo é o campeão nacional em novos consumidores com 290 mil novos clientes. Apenas no ano passado o estado conectou 117 mil novos sistemas. “Nossas instalações contemplam todo o Brasil, mas sem dúvidas o estado de São Paulo concentra o maior número de projetos instalados e homologados representando grande fatia da nossa estrutura de instalação”, acrescenta Andrade.

Publicado em 11 de janeiro de 2023.
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